Início » Blog » Evento online: 1º Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Informáticos da OAB SP

Evento online: 1º Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Informáticos da OAB SP

O I Simpósio Internacional de Direito Penal e Processo Penal Informáticos: problemas, soluções e cybercriminologia, é o primeiro evento jurídico dessa natureza, totalmente dedicado a essa nova temática no país.

Os palestrantes são os principais expoentes profissionais e acadêmicos responsáveis pela construção dessa nova área no Direito Brasileiro.

Exposições de Direito Penal Informático, Direito Processual Penal Informático e Cybercriminologia dão os contornos adequados a um forte panorama para os profissionais que querem se inteirar do que há de mais moderno e atual nessa tendência jurídica.

O evento conta com 18 expositores e 1 workshop especial sobre Cyberwarfare.

Quando? Dias 11, 12 e 13 de agosto das 9 às 17h.

Quanto? As inscrições são gratuitas ou você doar para campanha do agasalho

▶️ Clique aqui e faça sua inscrição

Programação completa do 1º Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Informáticos

Dia 1

11/08 – Novos Paradigmas para o Direito Penal e Processual Penal Informático

09h00 às 09h20 – Mesa de Abertura

Palestrante:

Ricardo Toledo

Vice Presidente OAB-SP

Palestrante:

Spencer Toth Sydow

Presidente Comissão Direito Digital OAB-SP

09h20 às 10h30 – A ilegalidade do espelhamento do Whatsapp como meio de prova no Direito Penal

Palestrante:

Rogério Sanches

Promotor Ministério Público do Estado de São Paulo

Palestrante:

Laurita Vaz

Ministra do Superior Tribunal de Justiça

10h30 ao 12h00 – Novos Princípios para o Direito Penal e Processo Penal Informático

Palestrante:

Spencer Toth Sydow

Presidente Comissão Direito Digital OAB-SP

14h00 às 15h30 – Dificuldades com as Provas Digitais e Cadeia de Custódia em delitos informáticos

Palestrante:

Gustavo Badaró

Livre Docente, Advogado

15h30 às 17h00 – Os problemas de competência no Direito Penal Informático

Palestrante:

Alexandre Morais da Rosa

Doutor em Direito, Juiz de Direito

Dia 2

12/08 – Crimes informáticos: legislação, persecução penal, meios de defesa e proteção às vítimas

09h00 às 10h30 – Delitos Informáticos e o problema do Elemento Subjetivo do Tipo

Palestrante:

Ivana David

Juíza em 2º grau convocada do Tribunal de Justiça de São Paulo

10h30 ao 12h00 – O cyberstalking do artigo 147-A como espécie especial de perseguição e a mulher como vítima

Palestrante:

Auriney de Brito

Mestre em Direito, Presidente OAB AP

Palestrante:

Mariana Weigert

Professora, doutora e mestre

14h00 às 15h30 – Invasão de Dispositivos Informáticos e a Lei 14.155/2021

Palestrante:

Décio David

Doutor em Direito, Advogado e Professor

15h30 às 17h00 – Crime e Dados: a importância da proteção de dados no Direito Penal

Palestrante:

Pedro Mourão

Promotor de Justiça de Ministério Público do Rio de Janeiro

Palestrante:

Thiago Oliveira Castro Vieira

Advogado

Dia 3

13/08 – Sociedade, Investigação e Delinquência na Virtualidade

09h00 às 10h30 – The importance of Cybercriminology and the Space Transition Teory

Palestrante:

Karuppannaan Jaishankar

Doutor em Direito, Professor – Índia

10h30 ao 12h00 – Cybercriminologia

Tema – Primeiro plano do crime, vontade de representação e mediascape

Palestrante:

Sallah H Khaled Jr.

Doutor em Direito e Professor

Tema – Política Criminal Atuarial: o controle social por meio de prognósticos de reincidência

Palestrante:

Mauricio Dieter

Advogado

14h00 às 17h00 – Investigação e Virtualidade

14h00 às 15h30 Dificuldades e Sucessos nas Investigação dos delitos informáticos

Palestrante:

Carlos Ruiz

Delegado de Polícia

Palestrante:

Sabrina Leles

Delegada de Polícia

14h00 às 15h30Investigação Defensiva: fontes abertas e fontes fechadas

Palestrante:

Emerson Wendt

Delegado de Polícia

Palestrante:

Paulo Quintiliano

Advogado

Apoio das Comissões Seccionais

OAB AM
OAB AP
OAB BA
OAB DF
OAB ES
OAB MA
OAB MG
OAB MS
OAB MT
OAB PA
OAB PI
OAB PE
OAB PR
OAB RN
OAB RS
OAB SE
OAB SP

Apoios Comissões

Comissão de Direito Penal da OAB SP
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP
Comissão de Direito Desportivo da OAB SP
Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP
Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP
Comissão de Direito das Artes da OAB SP
Comissão de Direito Digital da Subseção de Santana da OAB SP
43º Subseção de Itapetininga da OAB SP

Apoios Editoras

JusPodivm

Emais Editora

Apoio demais institutos

IGDD — Instituto Goiano de Direito Digital

Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural

Criminal Compliance Business School

Meu Curso – OAB/CONCURSOS/PÓS

FIAP

Compliance Women Committee

Central e preservação de provas digitais – Verifact

UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba

IDESP – Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista

Athon – Ensino Superior

Instituto Goiano de Direito Digital

Migalhas

ESPM

▶️ Clique aqui e faça sua inscrição gratuita ou com doação para campanha do agasalho