O I Simpósio Internacional de Direito Penal e Processo Penal Informáticos: problemas, soluções e cybercriminologia, é o primeiro evento jurídico dessa natureza, totalmente dedicado a essa nova temática no país.
Os palestrantes são os principais expoentes profissionais e acadêmicos responsáveis pela construção dessa nova área no Direito Brasileiro.
Exposições de Direito Penal Informático, Direito Processual Penal Informático e Cybercriminologia dão os contornos adequados a um forte panorama para os profissionais que querem se inteirar do que há de mais moderno e atual nessa tendência jurídica.
O evento conta com 18 expositores e 1 workshop especial sobre Cyberwarfare.
Quando? Dias 11, 12 e 13 de agosto das 9 às 17h.
Quanto? As inscrições são gratuitas ou você doar para campanha do agasalho
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Programação completa do 1º Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Informáticos
Dia 1
11/08 – Novos Paradigmas para o Direito Penal e Processual Penal Informático
09h00 às 09h20 – Mesa de Abertura
Palestrante:
Ricardo Toledo
Vice Presidente OAB-SP
Palestrante:
Spencer Toth Sydow
Presidente Comissão Direito Digital OAB-SP
09h20 às 10h30 – A ilegalidade do espelhamento do Whatsapp como meio de prova no Direito Penal
Palestrante:
Rogério Sanches
Promotor Ministério Público do Estado de São Paulo
Palestrante:
Laurita Vaz
Ministra do Superior Tribunal de Justiça
10h30 ao 12h00 – Novos Princípios para o Direito Penal e Processo Penal Informático
Palestrante:
Spencer Toth Sydow
Presidente Comissão Direito Digital OAB-SP
14h00 às 15h30 – Dificuldades com as Provas Digitais e Cadeia de Custódia em delitos informáticos
Palestrante:
Gustavo Badaró
Livre Docente, Advogado
15h30 às 17h00 – Os problemas de competência no Direito Penal Informático
Palestrante:
Alexandre Morais da Rosa
Doutor em Direito, Juiz de Direito
Dia 2
12/08 – Crimes informáticos: legislação, persecução penal, meios de defesa e proteção às vítimas
09h00 às 10h30 – Delitos Informáticos e o problema do Elemento Subjetivo do Tipo
Palestrante:
Ivana David
Juíza em 2º grau convocada do Tribunal de Justiça de São Paulo
10h30 ao 12h00 – O cyberstalking do artigo 147-A como espécie especial de perseguição e a mulher como vítima
Palestrante:
Auriney de Brito
Mestre em Direito, Presidente OAB AP
Palestrante:
Mariana Weigert
Professora, doutora e mestre
14h00 às 15h30 – Invasão de Dispositivos Informáticos e a Lei 14.155/2021
Palestrante:
Décio David
Doutor em Direito, Advogado e Professor
15h30 às 17h00 – Crime e Dados: a importância da proteção de dados no Direito Penal
Palestrante:
Pedro Mourão
Promotor de Justiça de Ministério Público do Rio de Janeiro
Palestrante:
Thiago Oliveira Castro Vieira
Advogado
Dia 3
13/08 – Sociedade, Investigação e Delinquência na Virtualidade
09h00 às 10h30 – The importance of Cybercriminology and the Space Transition Teory
Palestrante:
Karuppannaan Jaishankar
Doutor em Direito, Professor – Índia
10h30 ao 12h00 – Cybercriminologia
Tema – Primeiro plano do crime, vontade de representação e mediascape
Palestrante:
Sallah H Khaled Jr.
Doutor em Direito e Professor
Tema – Política Criminal Atuarial: o controle social por meio de prognósticos de reincidência
Palestrante:
Mauricio Dieter
Advogado
14h00 às 17h00 – Investigação e Virtualidade
14h00 às 15h30 – Dificuldades e Sucessos nas Investigação dos delitos informáticos
Palestrante:
Carlos Ruiz
Delegado de Polícia
Palestrante:
Sabrina Leles
Delegada de Polícia
14h00 às 15h30 – Investigação Defensiva: fontes abertas e fontes fechadas
Palestrante:
Emerson Wendt
Delegado de Polícia
Palestrante:
Paulo Quintiliano
Advogado
Apoio das Comissões Seccionais
OAB AM
OAB AP
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OAB SP
Apoios Comissões
Comissão de Direito Penal da OAB SP
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP
Comissão de Direito Desportivo da OAB SP
Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP
Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP
Comissão de Direito das Artes da OAB SP
Comissão de Direito Digital da Subseção de Santana da OAB SP
43º Subseção de Itapetininga da OAB SP
Apoios Editoras
JusPodivm
Emais Editora
Apoio demais institutos
IGDD — Instituto Goiano de Direito Digital
Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural
Criminal Compliance Business School
Meu Curso – OAB/CONCURSOS/PÓS
FIAP
Compliance Women Committee
Central e preservação de provas digitais – Verifact
UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba
IDESP – Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista
Athon – Ensino Superior
Instituto Goiano de Direito Digital
Migalhas
ESPM
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